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Mais da metade dos que não têm plano de saúde já tiveram o benefício

O Globo relata que uma semana após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciar reajuste máximo de 7,35% paira planos individuais ou familiares, mais que o dobro da inflação em 12 meses, pesquisa realizada pelo Ibope apedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), ligado às empresas do setor, confirma que o preço é a principal barreira de acesso dos brasileiros à saúde suplementar.

Entre 3.200 pessoas ouvidas em oito regiões metropolitanas, incluindo Rio e São Paulo, 77% apontaram as mensalidades como impedimento para ter um plano. A pesquisa também mostra que a fatia de quem já teve o benefício e perdeu é crescente. Entre os que não têm convênio, 54% já tiveram. Em 2015, eram 45%.

As operadoras pressionam governo e Congresso por mudanças nas exigências da ANS para vender planos mais baratos. Há duas semanas o colunista do GLOBO Elio Gaspari revelou que empresas do setor formularam uma proposta de projeto de lei para alterar a regulação e permitir planos individuais com cobertura limitada, excluindo doenças graves, por exemplo. Especialistas em saúde e em direitos do consumidor alertam para os riscos de usuários ficarem desassistidos quando mais precisam.

Entre os entrevistados pelo Ibope, 35% disseram ter plano. Desses, quase metade (46%) tem carteira assinada e dois terços estão concentrados na classe A e B. Já o restante, que só pode contar com o SUS, tem 73% do contingente nas classes C, D e E. Entre 2014 e 2018, com o alto desemprego provocado pela recessão, o setor perdeu mais de 3 milhões de usuários, segundo dados da ANS. Em maio deste ano, eram 47,2 milhões.

José Cechin, superintendente do IESS, reconhece que o plano de saúde é caro, considerando a renda média de faixas sociais ou grupos etários específicos, como o de idosos. Ele defende a revisão da legislação para flexibilizar planos, mas admite que não é a única solução: – Com a crise, houve perda do emprego e da renda no país. Mas o produto tem um custo, que tem de ser pago. E preciso equacionar os impulsionadores do aumento dos custos, incluindo toda a cadeia: operadoras, fornecedores, profissionais e beneficiários. Se não frear o custo, o preço sobe. O preço precisa ser regulado? As tentativas de controle de preços recentes em diversos setores fracassaram.

A recente mudança na regra de portabilidade, que permite a migração do beneficiário de planos empresariais para outros coletivos ou individuais sem cumprir nova carência, favoreceu maior competitividade no setor, mas não resultou em queda nos preços. A pesquisa sugere que mudanças na gestão dos planos, com atendimento ancorado em clínicos de família e programas de prevenção, estão reduzindo custos das empresas com menos atendimentos de urgência e exames por pessoa, mas o impacto ainda não chegou ao bolso de quem paga as mensalidades.

A médica e professora da UFRJ Ligia Bahia, especialista em saúde pública, vê margens de lucro dos planos descoladas da renda do brasileiro:

– As operadoras têm de baixar o preço ao patamar de um país de renda média como o Brasil. E possível reduzir preço sem reduzir cobertura alcançando mais pessoas.

A advogada Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Idee, concorda. Ela argumenta que o panorama regulatório não impede a oferta de planos de saúde com mensalidades mais baixas. Ela teme que mudanças na regulação permitam contratos sem real proteção à saúde do consumidor, transferindo o risco para terceiros, como a rede pública: – Desregulamentar em razão da perda de capacidade de pagamento das mensalidades não está correto. E preciso ter mecanismos regulatórios que impeçam as operadoras de repassar o risco do negócio.

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