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Manual de Orientação Abramge RN 438/2018 – Portabilidade de Carências

O Sistema Abramge/Sinamge/Sinog acaba de lançar a série “Manual de Orientação”, publicação que objetiva auxiliar as operadoras de planos de saúde associadas, na implantação e/ou implementação de processos internos que atendam às normas e regras do setor de saúde suplementar. O tema escolhido para o lançamento desta primeira edição é RN 438/2018 – Portabilidade de Carências.

Tema desta primeira edição, a portabilidade de carências foi instituída em 2009 pela Resolução Normativa N° 186 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e recentemente foi revogada pela RN N° 438. O novo normativo ampliou as possibilidades de portabilidade e sua operacionalização implica em alteração de processos nas mais diversas áreas da operadora.

Esse Manual tem a finalidade de orientar e informar as operadoras integrantes do Sistema Abramge, constituindo importante instrumento para planejamento, gerenciamento e adequação das atividades relacionadas à Portabilidade de Carências. As operadoras associadas ao Sistema Abramge poderão acessar e baixar este e os demais conteúdos completos, assim que disponibilizados, direto do portal www.abramge.com.br, dentro do espaço Biblioteca.

Para o desenvolvimento do manual foram utilizados o próprio normativo (RN nº 438) e documentos relacionados ao tema, como o FAQ (perguntas mais frequentes, do inglês frequently asked questions) disponibilizado no portal da agência reguladora.

A demanda por materiais orientativos que alcancem a todas as operadoras associadas foi identificada a partir de dúvidas e solicitações recebidas, bem como pela necessidade de uniformizar entendimentos. A partir daí, o Sistema Abramge/Sinamge/Sinog consolidou todo o material referente às novas normas e transpor as regras para um manual orientativo.

A intenção da série Manual de Orientação é auxiliar os representantes das operadoras de planos de saúde associadas na alteração e adequação de processos internos, contribuindo tecnicamente para o planejamento e tomada de decisão dos gestores, promovendo a melhoria contínua e o desenvolvimento das atividades operacionais.

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