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Em audiência, operadoras propõem planos de saúde mais enxutos

Agência Senado informa que, em audiência pública nesta terça-feira (26) no Senado, o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima, sugeriu que, para baixar as mensalidades dos planos de saúde, o poder público autorize as operadoras a também oferecer convênios que foquem apenas na atenção primária, isto é, que cubram somente consultas médicas e exames mais simples, excluindo procedimentos complexos, como cirurgias e internações.

Outra forma sugerida por Lima para baratear as mensalidades foi o escalonamento gradual dos preços para os clientes com mais de 59 anos. Atualmente, o último reajuste permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorre nessa idade.

— Por que não escalonar mais essa faixa também, ao longo dos 20 anos seguintes, em períodos? Isso vai evitar que muitos saiam dos planos por não terem renda para pagar — propôs ele, que falou na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O presidente da FenaSaúde também afirmou que os limites de reajuste de mensalidade impostos aos planos de saúde individuais pelo poder público precisam ser revistos. De acordo com ele, esses limites, que são estabelecidos anualmente pela ANS, praticamente tiraram os planos individuais do mercado e só deixaram os planos coletivos, que praticamente não sofrem interferências da agência reguladora.

Na audiência, Lima mostrou estatísticas que apontam a queda no número de clientes dos planos de saúde, mas a elevação do custo total das operadoras. Para ele, o fenômeno é mundial e se explica pelo envelhecimento da população e pela adoção de tecnologias mais caras no tratamento médico.

A diretora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, lembrou situações “esdrúxulas e abusivas” envolvendo planos de saúde antes do Código de Defesa do Consumidor. Ela disse que, graças ao avanço das leis, os planos passaram a ser obrigados a aceitar clientes idosos e a cobrir todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Marilena apontou uma “lacuna” na desregulamentação dos reajustes dos planos de saúde coletivos, nos quais, em sua opinião, não há igualdade de forças entre as partes no contrato, isto é, operadoras e clientes.

— Os “planos falsos coletivos” têm reajustes absurdos. É uma coisa que fica completamente sem controle — afirmou, acrescentando que não se deve mudar a lei de modo a beneficiar as operadoras dos planos.

A diretora-executiva de Clientes da Qualicorp (empresa de comercialização e administração de planos de saúde coletivos), Juliana Pereira, criticou o atual modelo “esgotado” de cobertura de saúde. Segundo uma pesquisa que ela apresentou, a maior demanda do consumidor dos planos é pela transparência.

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