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Médicos da USP pedem fim de posto de conciliação para ações contra planos de saúde

A colunista Monica Bergamo informa na Folha de S.Paulo que um grupo de médicos da Faculdade de Medicina da USP que estuda os planos de saúde divulgará um manifesto pedindo que o Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) desative um posto inaugurado no Fórum João Mendes, em novembro, para “incentivar a solução amigável entre beneficiários e operadoras” nos casos em que já exista processo.

A sala tem o nome de “Posto Abramge”, que é a sigla da Associação Brasileira de Medicina de Grupo. Ela representa as operadoras.

“A pessoa entra com uma ação e vai numa ‘sala Abramge’ conversar com a operadora? É o fim da picada”, diz o professor Mário Scheffer, que coordena o grupo de estudos da USP.

Segundo o levantamento da USP, 92% de 4 mil ações que chegaram ao Tribunal de Justiça de SP tiveram decisão favorável aos consumidores. “Não sei se numa ‘sala Abramge’ o resultado será o mesmo”, diz o médico.

O TJ-SP diz que a medida visa agilizar o processo e beneficia “principalmente os autores da ação”, já que facilita a conciliação, “ato obrigatório do processo”. Em caso de fracasso, ele é enviado ao juiz, “que poderá julgar mais rapidamente”.

A Abramge diz que segue orientações propostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que processos de conciliação estimulam as empresas “a buscarem acordos e soluções mais rápidas” em benefício dos consumidores.

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