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Planos de saúde em dívida com o SUS

Os planos de saúde brasileiros são obrigados por lei a reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) quando seus usuários são atendidos na rede pública – desde que o serviço seja coberto pelo convênio. A regra já foi contestada na Justiça, mas, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o reembolso é constitucional: já que o plano pagaria pelo atendimento particular, é correto também que pague ao SUS. O reembolso é cobrado por internações e atendimentos de média e alta complexidade. Nem sempre, porém, a fatura é liquidada. O SUS já cobrou R$ 5,7 bilhões dos planos, desde 2001 a 2019. Até agora, R$ 1,7 bilhão não foi pago. De 2001 a 2018, o SUS realizou mais de 6 milhões de atendimentos a pessoas com plano de saúde. A principal causa de atendimento foi o câncer de mama. O =igualdades desta semana mostra os dados sobre o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS.

O valor que o SUS cobrou dos planos de saúde foi de R$ 5,7 bilhões  entre 2001 e 2019. Desse total, R$ 4 bilhões foram pagos ou estão parcelados. Já R$ 1,7 bilhão não foi pago – ou foi inscrito na dívida ativa da União ou foi suspenso judicialmente. A cada 10 reais cobrados7 foram pagos ou parcelados e 3 não foram pagos.

valor que os planos de saúde deixaram de pagar equivale aos gastos do SUS com todas as vítimas de trânsito desde 2013 – mais de um milhão de pessoas.

O SUS pediu ressarcimento para 1.598 planos de saúde, desde 2001. Desses, 321 não pagaram nada do que devem. Outros 344 pagaram tudo. No meio do caminho, estão 577 que pagaram mais da metade, mas não tudo; e 356 que pagaram menos da metade.

Os planos de saúde cujos usuários mais foram atendidos no SUS são Amil, Bradesco Saúde, Hapvida, Unimed Belo Horizonte e Notre Dame Intermédica. Os dois primeiros já pagaram 99% da fatura. Hapvida e Notre Dame Intermédica nunca pagaram nada do que o SUS cobrou. Já a Unimed Belo Horizonte pagou 17%.

câncer de mama foi o principal motivo de atendimento no SUS a usuários de planos de saúde, em 2018. A cada 100 casos com CID informado, o câncer de mama representou 25. Em segundo lugar, ficaram os transplantes de órgãos e tecidos, com 9 entre 100 casos. Em seguida, vieram perda de audição, câncer de próstata e parto espontâneo.

O número de beneficiários de planos atendidos pelo SUS em 2018 foi de 286 mil pessoasSeis de cada 10 eram mulheres.

Somados, os usuários de planos de saúde ficaram 13.648.229 dias internados no SUS em 2018. É um número de dias equivalente a 37 mil anos.

Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Federal de Medicina (CFM).

Dados abertos: acesse planilha com os dados utilizados pela reportagem.

AMANDA ROSSI

Jornalista, trabalhou na BBC, TV Globo e Estadão, e é autora do livro Moçambique, o Brasil é aqui

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