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CPMI das Fake News vai propor pena mais dura para notícias falsas sobre saúde

Folha de S.Paulo informa que a CPMI das Fake News vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. Técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas penas ou agravar a punição de quem divulga dados mentirosos da área. Estudos que mostram relação da desinformação sobre vacinas com aumento de casos de sarampo no Brasil inseriram o assunto na comissão. E a propagação do coronavírus reforçou a preocupação.

Ainda não foi definido como isso vai se dar do ponto de vista jurídico, quais dispositivos podem ser utilizados. Uma das dificuldades dos técnicos é encontrar o limite entre a liberdade de expressão e o crime de fato.

Há requerimentos de convites na CPMI das Fake News para ouvir o médico Drauzio Varella, colunista da Folha, e representantes do Ministério da Saúde e das Nações Unidas. O objetivo é intensificar a discussão e chegar a meios concretos de tratar as notícias falsas sobre saúde.

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) definiu as linhas de comunicação para o caso de contaminação do coronavírus dentro do país. Neste caso, será acionada campanha recomendando o reforço da higiene pessoal, como lavar as mãos, evitar aglomerações e não compartilhar utensílios de uso pessoal.

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