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MPF quer garantia de que planos de saúde vão atender inadimplentes

Valor Online destaca que o Ministério Público Federal (MPF ) solicitou nesta quinta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre as medidas adotadas para garantir que os planos de saúde vão assegurar atendimento de usuários inadimplentes durante a pandemia do coronavírus.

No ofício encaminhado à ANS, o Ministério Público manifesta preocupação com a situação de segurados que, em razão da crise econômica gerada pela covid-19, não consigam manter em dia o pagamento das mensalidades. Em circunstâncias normais, as operadoras podem suspender ou rescindir o contrato após 60 dias de inadimplência.

O coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima afirma que a gravidade do momento atual requer um posicionamento diferente. “A manutenção das coberturas médicas, em momento tão sensível da saúde pública nacional, está totalmente alinhada aos esforços empreendidos por autoridades médicas e econômicas, visando minimizar o impacto da pandemia no Brasil”, disse em nota.

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