ANS quer travas à liberação de R$ 10 bi a planos de saúde

O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está resistindo a uma promessa feita no dia 19 pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: liberar para as operadoras de planos cerca de R$ 10 bilhões que hoje estão depositados em um fundo garantidor mantido pelas próprias empresas. A decisão deve sair hoje, mas o Valor apurou que a tendência é que a liberação seja menor e que contrapartidas sejam exigidas.

A proposta feita por Mandetta foi mal recebida no comando da ANS, apesar da ciência de todos os diretores sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as finanças do setor. O desafio agora é encontrar rapidamente uma proposta consensual de contrapartidas por parte das operadoras.

O próprio Mandetta já havia informado que as empresas teriam que aumentar o volume de testes e leitos para fazerem jus aos recursos. A ideia é que os cerca de 50 milhões de brasileiros que são segurados sejam atendidos pelos planos, de forma a não sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na sexta-feira, a expectativa era que a diretoria da ANS aprovasse rapidamente as primeiras medidas para ampliar a liquidez das operadoras. Uma delas seria a suspensão, para o ano de 2020, da obrigação que as empresas têm de fazer provisões de valores para ressarcimento ao SUS. O grosso do dinheiro, no entanto, pode demorar um pouco mais para sair.

Na semana passada a agência reguladora aprovou a prorrogação dos prazos máximos estabelecidos para que os planos garantam acesso dos beneficiários a consultas, exames e procedimentos não urgentes. Havia a possibilidade de que o prazo para o atendimento fosse suspenso, mas por ora ficou definido apenas pela prorrogação.

Os prazos previstos na Resolução 259 da ANS foram dobrados. Por exemplo, o tempo para uma consulta básica, que era de 7 dias, passou a 14 dias. Os procedimentos de alta complexidade passaram de 21 dias para 42 dias.

As operadoras de planos de saúde vinham pleiteando a suspensão dos prazos e isso ainda não está descartado. Pelo contrário, se o quadro de pandemia do coronavírus se agravar, é provável que a ANS acabe decidindo pela suspensão.

A avaliação feita pelo colegiado foi de que a medida atingiria 1 milhão de profissionais de saúde que atuam quase exclusivamente atendendo as operadoras, como médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos etc. Os consumidores também ficariam muito tempo esperando atendimento.

Representando as empresas, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) considerou a medida acertada, porém insuficiente. A entidade reiterou a urgência para que a ANS tome medidas que deem maior fôlego financeiro para as operadoras.

“A evolução da doença no Brasil ainda é uma incógnita e todos os prognósticos são de que o período mais severo ainda está por vir. Neste sentido, é fundamental que a ANS esteja preparada para, com a velocidade e a agilidade que a situação exige, deliberar sobre eventuais novas medidas desta e de outras naturezas que se façam necessárias para que as operadoras possam fazer frente ao aumento das demandas relacionadas à covid19”, afirmou a Fenasaúde.