ANS adia obrigações dos planos de saúde durante pandemia de covid-19

O Valor Econômico destaca que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na segunda-feira, duas medidas para aliviar o caixa das operadoras de planos privados durante a pandemia do coronavírus.

A diretoria do órgão autorizou o adiamento da obrigação para que as operadoras constituam reservas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso ocorre quando um cliente com plano de saúde recebe atendimento na rede pública ou em hospitais privados consorciados ao SUS.

Também foi postergada a constituição de reservas para a contraprestação insuficiente, conhecida no setor como Peona. Trata-se de uma estimativa de valor de atendimentos já prestados aos beneficiários dos planos e que ainda serão comunicados à operadora.

O início da constituição desses fundos estava previsto para começar em janeiro deste ano e foi adiado para o início de 2021. O objetivo é liberar recursos para as operadoras atuarem no combate à covid-19. Não há uma projeção exata do volume de recursos que iriam para essas reservas, mas eles podem chegar à R$ 1 bilhão.

A agência reguladora só deve discutir na semana que vem outros pleitos das empresas, como a liberação dos recursos depositados por elas em um fundo garantidor, que pode representar um fôlego extra de até R$ 10 bilhões. Conforme antecipado pelo Valor , a tendência é que a ANS exija contrapartidas para autorizar a operação.