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Público ou privado? O setor de saúde em defesa da vida

Por Alexandre Ruschi – médico e presidente da Central Nacional Unimed

Vivemos um momento sem precedentes na história recente da humanidade. Uma pandemia jamais vista que veio para modificar qualquer ordem estabelecida. O novo coronavírus põe em xeque os sistemas de saúde de todo o mundo e coloca público e privado lado a lado. No Brasil, a saúde suplementar sofrerá tanto quanto o Sistema Único de Saúde. Isso é um dos pontos que faz o isolamento social tão efetivo. A ideia é não sobrecarregar os hospitais para que tenhamos leitos suficientes para atender os pacientes mais graves, sejam eles do SUS ou clientes do sistema privado de saúde.

Só passaremos por essa crise sem perdas imensuráveis de vidas se estivermos unidos no propósito de vencer esse inimigo impiedoso. Para isso, as operadoras de planos de saúde, que atendem a mais de 47 milhões de pessoas no país, precisam estar em seu pleno funcionamento, pois terão um papel decisivo. Não é de hoje que temos demonstrado equívocos crônicos no processo regulatório brasileiro, que vem sufocando, ano após ano, a capacidade de investimento de muitas dessas operadoras. A acumulação desproporcional de reservas técnicas, necessárias para a segurança atuarial de nossos beneficiários, jamais poderia sufocar a capacidade de investimento, especialmente nas estruturas de atendimento. Entendendo a urgência e a gravidade da situação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deveria ter sido ágil na liberação de recursos financeiros capazes de oferecer liquidez às operadoras de planos de saúde, para que sejam capazes de garantir o pleno funcionamento de sua cadeia produtiva, linha de frente no combate à pandemia.

Esses recursos são parte das reservas técnicas do setor e compõem fundos da ordem de R$ 50 bilhões de reais, constituídos ao longo de anos. Os recursos a serem liberados devem ser utilizados na manutenção da assistência médica de áreas importantes, como de infraestrutura hospitalar, como a ampliação de leitos de UTI, por exemplo, e de profissionais de saúde, tecnologia, logística e insumos.

É bom observar que falamos em desbloqueio e não em doação ou empréstimo. Também não estamos buscando recursos públicos. Falamos tão somente do direito de acesso a recursos financeiros, originalmente dos seus beneficiários, e que poderão ser recompostos, passada esta tragédia humanitária. A pergunta que fazemos é por que tamanha resistência à disponibilização extraordinária de reservas que servirão para garantir atendimento digno aos seus reais donos e que vai aliviar a extraordinária carga do sistema público de saúde? Mais do que nunca, o país precisa da união público-privada, no momento mais crítico de sua história contemporânea.

Assim como todas as atividades empresariais, as operadoras de planos de saúde vivem períodos críticos de estrangulamento de caixa. De um lado, clientes pedem flexibilidade nos pagamentos; de outro, prestadores pleiteiam adiantamentos. Fora os imensos custos adicionais que surgirão por conta da pandemia. É preciso que haja um alinhamento com a realidade.

Após 30 dias do anúncio feito pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, após deliberação do Conselho de Saúde Suplementar, de que haveria flexibilização de parte dos ativos garantidores, o que tivemos foi a proposição de um termo de compromisso que, seguramente, terá mínima adesão, tamanha sua inflexibilidade.

Vale lembrar que o próprio Ministério da Saúde elencou os meses de maio e junho como possivelmente os mais difíceis no combate à pandemia. Então, nesse momento, os beneficiários dos planos poderiam ser acolhidos pelas suas operadoras de planos de saúde com seus caixas aliviados, promovendo liquidez para toda a saúde suplementar.

Por tudo isso, reitero a importância do SUS e da saúde suplementar caminharem juntos. E a importância de a ANS flexibilizar, ao invés de burocratizar ainda mais o acesso aos recursos financeiros que, em última análise, pertencem aos nossos beneficiários.

Nesse momento de tantas perguntas sem respostas e incertezas, para que servem reservas bilionárias, senão para aliviar a dor dos brasileiros e brasileiras, independentes se usuários do SUS ou da saúde suplementar?

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