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ANS promove reunião extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar

Integrantes do setor planos de saúde e representantes de entidades ligadas à saúde e à Defesa do Consumidor discutiram ações frente à crise da Covid-19

Na manhã da última quinta-feira (30/04), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu uma reunião virtual extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O objetivo foi ouvir as propostas, preocupações e iniciativas dos diversos integrantes do setor de planos de saúde nesse momento de crise sanitária causada pelo novo Coronavírus. 

Na abertura da reunião, o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, destacou a necessidade de união do setor para discutir soluções e superar as dificuldades decorrentes da pandemia. “Precisamos estar mais unidos em nossos propósitos. A pandemia vai atingir fortemente o setor de planos de saúde e temos necessidade de conversar de forma contributiva para passar por esse momento difícil assegurando a proteção aos beneficiários e mantendo o sistema sustentável”, disse. 

Na sequência, diversas entidades se manifestaram e puderam colocar as principais preocupações e medidas que vêm sendo tomadas para enfrentamento da crise. Foi unânime entre os participantes a importância da realização desse tipo de discussão envolvendo todos os entes do setor. Os representantes das entidades que compõem a CAMSS enalteceram a iniciativa da ANS de convocar a reunião extraordinária e destacaram a transparência e a disponibilidade da Agência na condução das discussões e da implementação de medidas para enfrentamento da pandemia.  

O representante da Federação Brasileira de Hospitais, Roberto Velasco, colocou a apreensão dos prestadores com a redução do faturamento em decorrência da diminuição de procedimentos eletivos causada, fundamentalmente, pelo distanciamento social. A preocupação foi reforçada por Cleso Guimarães, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que também destacou o aumento no custo dos insumos e Equipamentos de Proteção Individua (EPIs) para as operadoras exclusivamente odontológicas. Esses também foram pontos abordados pelo representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Rogerio Medeiros, e por Carlos Jasmim, da Associação Médica Brasileira (AMB), que reforçou a alta demanda por EPIs e o impacto nos custos.  

A diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente, destacou a preocupação da entidade frente ao aumento da inadimplência no setor e disse que apesar da entidade não ter aderido ao acordo proposto pela ANS, as operadoras estão buscando iniciativas individualizadas junto a seus beneficiários para negociar e chegar a soluções que atendam aos consumidores sem comprometer o sistema. O representante da Uniodonto, Egberto Miranda, e o presidente da Abramge, Reinaldo Sheibe, reforçaram as iniciativas das empresas em prol de negociações nesse sentido. Paulo Webster, da Unimed do Brasil, colocou o esforço e investimento das cooperativas ligadas ao sistema para colaborar com o sistema público no enfrentamento da pandemia. Gilney Guerra, do Conselho Federal de Enfermagem, apresentou dados sobre afastamento e óbitos desses profissionais causados pela Covid-19.  

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio (DPRJ), Patrícia Cardoso, colocou a preocupação do órgão sob a ótica dos beneficiários de planos de saúde. Em especial, destacou a apreensão com a dificuldade de manutenção do pagamento das mensalidades nesse período de crise econômica. Patrícia mencionou a iniciativa da ANS junto às operadoras de condicionar a movimentação de recursos de reservas técnicas à manutenção da assistência e renegociação de mensalidades e questionou a pouca adesão das empresas, reforçando às operadoras a necessidade de negociação para evitar a suspensão do atendimento durante a pandemia. A coordenadora também destacou preocupação com o aumento das demandas dos consumidores contemplando dificuldades de realização de procedimentos e tratamentos relativos à Covid-19.   

Nesse ponto, a diretora de Fiscalização, Simone Freire, apresentou um painel que foi desenvolvido pela área técnica para acompanhamento das demandas – solicitação de informações e registro de reclamações – efetuados pelos beneficiários pelos canais de atendimento da ANS. O monitoramento compila dados coletados desde o início de março, e faz um retrato diário das demandas, com possibilidade de apresentação das notificações por estado e por tema das reclamações. Desde o início do acompanhamento, foram registrados cerca de três mil pedidos de informações e 1,9 mil reclamações envolvendo o tema Coronavírus nos canais de atendimento da Agência. “Esse acompanhamento, que é atualizado diariamente, é fundamental para vermos de perto as dificuldades relatadas pelos consumidores e as distorções em relação ao tema”, disse a diretora. Clique aqui e confira o sistema.  

A representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Denise Torreão, destacou preocupação com a segurança do sistema de saúde para o momento em que houver a retomada das cirurgias eletivas em sua totalidade. Também colocou preocupação frente à dificuldade dos beneficiários em relação ao pagamento das mensalidades, disponibilidade de leitos para tratamento da Covid-19 e preocupação com a preparação da rede assistencial para um possível aumento da procura por procedimentos de reabilitação para problemas causados pela doença, como síndromes e problemas neurológicos. E a representante do MPCON, Sandra Lengruber da Silva, manifestou preocupação que haja uma conversa entre os setores público e privado para evitar o colapso do atendimento. O representante do CONASEMS, Nilo Bretas Jr., ressaltou a importância da disponibilização de informações para a melhor preparação de ações pelo setor público e privado e informou que a entidade, em conjunto com o CONASS, tem dialogado com as regiões e os municípios sobre o tema.  

Ao final da reunião, os diretores da ANS prestaram esclarecimentos em relação a alguns dos temas abordados nas falas e destacaram a relevância desse tipo de fórum de discussão. O diretor de Gestão, Bruno Rodrigues, ressaltou que a aproximação e a conversa entre todos os atores do setor são fundamentais para suprir a carência de dados e para que o setor chegue às melhores soluções para o enfrentamento da crise. “Foi muito produtivo o debate, a ANS está muito ativa e próxima de todos os players do setor para que possamos desenvolver as medidas mais adequadas para enfrentamento dos impactos da pandemia”.   

O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, destacou que a preocupação da Agência com a pandemia é constante e que a reguladora está atenta e acompanhando a evolução do cenário, solicitando informações às operadoras para tomar as medidas necessárias. “A tomada de decisão da reguladora deve ser baseada em dados robustos. Por isso enviamos requerimento de informações às operadoras, para facilitar a análise e a tomada de decisão”, disse.  

O diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, reforçou a preocupação da Agência com a tomada de decisão baseada em dados e evidências. “Estamos debruçados sobre todos esses temas, temos nos reunido com maior frequência para debater medidas em um cenário de ausência de dados, mas que também requer urgência de ações. Estamos atentos e dedicados para tomar as melhores decisões dentro da urgência que o momento implica”, afirmou.  

A diretora Simone Freire também pontuou a necessidade de informações para definir as ações para enfrentamento da crise, mas ponderou que a reguladora atua dentro de limites e competência legal. Ressaltou que todos os atores do setor têm a mesma preocupação: a assistência aos beneficiários e a manutenção do setor. “Queremos que os beneficiários tenham sua assistência garantida e que as empresas continuem firmes e mantendo os prestadores também fortes”, afirmou.  

No encerramento da reunião, o diretor Rogério Scarabel reforçou que a ANS está empenhada e atuante para a melhor tomada de decisão em relação às medidas necessárias ao enfretamento da Covid-19, de forma a garantir assistência e a proteção aos beneficiários de planos de saúde e assegurar a sustentabilidade do sistema. O diretor propôs nova convocação extraordinária da CAMSS dentro de um mês e a realização de reuniões temáticas para discutir os temas apresentados e avançar nas soluções para combate ao Coronavírus.

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